Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Cuddle, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Estes termos regulam o uso da nossa plataforma de adoção de pets.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

2. Definições

• Plataforma: Site
• Usuário: Pessoa que utiliza a plataforma
• Doador: Usuário que cadastra pet para adoção
• Adotante: Usuário interessado em adotar pet
• Pet: Animal cadastrado para adoção
• Processo de Adoção: Intermediação entre doador e adotante

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1 Elegibilidade

• Maior de 18 anos
• Capacidade legal para assumir responsabilidades
• Informações verdadeiras e atualizadas
• Um único cadastro por pessoa

3.2 Responsabilidades

• Manter senha segura e confidencial
• Notificar acesso não autorizado imediatamente
• Fornecer informações verídicas
• Atualizar dados cadastrais quando necessário

4. Processo de Adoção

5. Conduta do Usuário

5.1 Obrigações

• Respeito a todos os usuários e animais
• Fornecimento de informações verdadeiras
• Uso ético e responsável da plataforma
• Comunicação transparente e honesta
• Sigilo de informações sensíveis

5.2 Proibições

• Cadastro de pets para venda comercial
• Informações falsas ou enganosas
• Comportamento ofensivo ou discriminatório
• Spam ou contato comercial não solicitado
• Uso para fins ilegais ou antiéticos

6. Propriedade Intelectual

6.1 Direitos da Plataforma

Todo o conteúdo da plataforma (logos, design, código, textos) é propriedade do Cuddle e protegido por leis de propriedade intelectual.

6.2 Licença do Usuário

Ao enviar fotos e conteúdo, você concede ao Cuddle licença para exibir, modificar e distribuir este conteúdo para os fins de operação da plataforma.

7. Limitação de Responsabilidade

8. Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é importante para nós. Coletamos e usamos suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.

Ao usar nossa plataforma, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito na política de privacidade.

9. Rescisão

9.1 Pelo Usuário

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato conosco.

9.2 Pela Plataforma

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, envolvam-se em atividades fraudulentas ou causem danos à plataforma.

10. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos de Serviço periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através de avisos na plataforma ou por email.

O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do país.